Na manhã desta quinta-feira, o deputado federal João Daniel (PT-SE) se encontrou com o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe, o engenheiro agrônomo de carreira André Milanez. O encontro teve como foco principal discutir estratégias para fortalecer o Instituto e reativar sua política de reforma agrária.
Durante os últimos sete anos, durante as gestões de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), a política de reforma agrária do Incra foi praticamente paralisada. O orçamento do Incra sofreu um corte de 95% nos últimos anos, chegando a apenas R$ 200 milhões durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a necessidade estimada para assentar todas as famílias acampadas é de R$ 1,3 bilhão, além de uma defasagem de 42% no quadro de profissionais. Durante esse período, o órgão deixou de atuar em 116 processos de obtenção de propriedades para assentamentos rurais.
O deputado João Daniel ressaltou a importância de recompor o orçamento do Incra para que o Instituto possa cumprir suas missões institucionais. Ele também enfatizou seu compromisso em colaborar com o governo Lula para construir uma agenda que não apenas discuta o orçamento, mas também acompanhe o novo Programa Nacional de Reforma Agrária.
O superintendente André Milanez destacou que uma política pública de reforma agrária fortalece a democratização do acesso à terra, valorizando seu aspecto social e beneficiando os pequenos agricultores da agricultura e pecuária familiar. Para João Daniel, a presença de latifúndios desvirtua o valor social da terra e contribui para a desigualdade social.
Recentemente, o presidente Lula anunciou a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, com foco na priorização das mulheres rurais no processo de seleção das famílias beneficiadas pela política pública. O Programa foi desenvolvido com a participação de várias entidades ligadas ao campo, incluindo o Núcleo Agrário do PT, que é coordenado por João Daniel na Câmara dos Deputados.
