Ontem, 16, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) novamente utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para tecer críticas ao modelo de gestão adotado pelo prefeito Edvaldo Nogueira em Aracaju. Em sua intervenção, a parlamentar expressou preocupações em relação à composição de secretarias municipais, destacando casos em que estas contam com 100% de cargos em comissão.
A deputada ressaltou, com base nos dados disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Aracaju, que pastas como Desenvolvimento Econômico e Inovação e Articulação Política e Relações Institucionais possuem uma porcentagem alarmante de cargos em comissão, variando entre 60% e 91%. Linda Brasil enfatizou a necessidade de a gestão municipal promover novos concursos públicos para preencher cargos em diversas áreas, visando garantir a estabilidade e a eficiência no serviço público.
Ao destacar números referentes à consolidação da Folha de Pagamento do mês de setembro, a deputada argumentou que a alta proporção de cargos comissionados nas secretarias denota a falta de compromisso da gestão com políticas de continuidade. Ela salientou a impossibilidade de garantir a continuidade de programas sociais e projetos de grande impacto com uma gestão predominantemente composta por cargos de indicação política.
Linda Brasil questionou também a presença expressiva de cargos em comissão na Controladoria Geral do Município, destacando que 94,74% dos funcionários são de indicação política, levantando dúvidas sobre a efetividade do órgão responsável pelo controle e fiscalização da atuação do município.
A deputada concluiu sua fala expressando sua preocupação com a atual prática de terceirização de serviços públicos e a falta de realização de concursos públicos, apontando a campanha lançada pela Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Sergipe (FETAM/SE) em prol da realização desses concursos.
Diante das práticas observadas na Prefeitura de Aracaju, a deputada reforçou a importância de respeitar os servidores públicos, fortalecer o serviço público e cumprir as regras constitucionais relacionadas às relações de trabalho no setor público. Ela destacou que estruturas políticas de poder devem priorizar a construção de políticas de Estado em vez de perpetuar práticas antiquadas e prejudiciais à população.
