O senador Laércio Oliveira expressou sua preocupação com notícias recentes sobre a Petrobras, sugerindo que a empresa estaria deliberadamente atrasando o Projeto Sergipe Águas Profundas até 2031. Segundo o senador, esse atraso poderia limitar a oferta de gás nacional, prejudicando os esforços do Governo Federal para reduzir os preços do gás no Brasil. Laércio Oliveira destaca a contradição dessa atitude, uma vez que a redução de preços é uma meta desejada pelo governo e pelo setor industrial.
Desenvolvimento:
O senador aponta que o projeto já está com 10 anos de atraso e destaca a prorrogação da licitação da Petrobras para a contratação de navios plataformas, representando mais um obstáculo para a implementação do Projeto Sergipe Águas Profundas.
Laércio Oliveira participou de uma reunião com representantes da Petrobras, juntamente com o Governador Fábio Mitidieri, para reafirmar a importância do projeto para Sergipe e o Brasil.
O senador observa que a Petrobras parece não estar alinhada com os objetivos do governo, destacando embates públicos com o Ministério de Minas e Energia. Ele ressalta que a empresa parece priorizar interesses corporativos em detrimento dos esforços governamentais.
O senador questiona a decisão da Petrobras de contratar o afretamento do FRSU Sequoia da Excelerate por 10 anos, considerando a perspectiva de aumento na produção de gás nacional. Ele aponta para a falta de sentido econômico dessa ação, especialmente considerando a capacidade ociosa de outros terminais.
Críticas e Apelos:
- Laércio Oliveira critica a postura da Petrobras, sugerindo que a empresa não está comprometida com o aumento da oferta de gás nacional.
- Ele destaca a necessidade de atenção do CADE para possíveis abusos do poder econômico por parte da Petrobras, sugerindo um eventual atraso no Projeto Sergipe Águas Profundas com o intuito de manipular os preços do gás no mercado interno.
- O senador apela para uma ação efetiva do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional de Petróleo, buscando a desconcentração do mercado de gás natural, conforme previsto na nova lei do gás.
Encaminhamentos Futuros:
- Laércio Oliveira planeja apresentar requerimentos ao Senado para:
- Auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre o afretamento do FRSU Sequoia.
- Esclarecimentos da Petrobras sobre o propósito do Projeto Sergipe Águas Profundas.
- Informações sobre o cronograma do projeto no Novo Programa de Aceleração do Crescimento.
- Investigação pelo CADE sobre estratégias da Petrobras para atrasar o projeto.
- Esclarecimentos da ANP sobre compromissos contratuais e regulatórios assumidos pela Petrobras no plano de desenvolvimento da concessão.
O senador Laércio Oliveira alerta para a possibilidade de a Petrobras comprometer o Projeto Sergipe Águas Profundas e, consequentemente, os investimentos do Novo PAC. Ele apela por ações concretas das autoridades competentes para garantir a implementação efetiva do projeto e promover a desconcentração do mercado de gás natural no Brasil.
