No último domingo, dia 7 de janeiro, o Governo de Sergipe, por intermédio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), conduziu com êxito as provas discursivas da segunda fase do concurso público para procurador do Estado. Com um total de 3 mil inscritos, 208 candidatos avançaram para esta etapa crucial.
As provas discursivas, realizadas em dois turnos, demandaram quatro horas de dedicação de cada participante. O presidente da Comissão Organizadora do Concurso, o procurador Marcio Rezende, destacou a natureza da avaliação, que exigiu a elaboração de peças processuais e pareceres jurídicos. A expectativa é que os resultados sejam divulgados até o final de janeiro, seguidos pela próxima fase, que consistirá na prova de títulos.
Fábio Dantas, representante da Sead na Comissão do Concurso, ressaltou a condução tranquila dos procedimentos administrativos, incluindo a realização das provas. “A comissão organizadora do concurso está acompanhando e fiscalizando todas as etapas, garantindo a segurança e lisura do processo seletivo”, afirmou Dantas.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) desempenha um papel ativo na condução e supervisão do concurso. Erick Furtado, representante da OAB/SE, enfatizou a importância da participação da instituição no processo, considerando a relevância da carreira em questão, que defende os interesses do Estado e da sociedade.
O procurador-geral do Estado, Carlos Pinna de Assis Júnior, ressaltou a relevância do concurso para Sergipe, visto que selecionará novos servidores para contribuir no desenvolvimento das políticas públicas do Estado. Ele expressou confiança de que esses novos servidores garantirão a segurança jurídica, a legalidade e a constitucionalidade dos atos do governo.
O concurso, que oferece cinco vagas, sendo três de ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e uma para candidatos afrodescendentes, também inclui a formação de cadastro reserva. As provas objetivas estão programadas para o dia 19 de novembro. Além disso, após as provas discursivas, está prevista a realização da prova de títulos, bem como a perícia médica para os candidatos com deficiência e o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos afrodescendentes.
A responsabilidade pela condução do concurso é compartilhada entre o Governo de Sergipe, por meio da Sead e da PGE/SE, com o apoio crucial da OAB/SE e do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
