Durante a Sessão Plenária desta quarta-feira, 10, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) destacou dois temas importantes: a falta de conhecimento sobre a Lei das Doulas e a necessidade da efetivação da Lei nº 8.777/2020 para combater a violência doméstica.
Linda Brasil enfatizou que a Lei Nº 9.393/2024, que garante a presença de doulas desde o pré-parto até o parto imediato em hospitais públicos e privados, ainda enfrenta resistência em sua aplicação. Ela citou dificuldades em unidades de saúde como o Hospital Maternidade São José, em Itabaiana, onde parturientes tinham que escolher entre a doula e um acompanhante, o que contraria a legislação estadual.
A deputada pediu à Secretaria de Estado da Saúde (SES) que informe e capacite os estabelecimentos hospitalares sobre a lei para garantir o cumprimento dos direitos das parturientes.
Sobre a violência doméstica, Linda Brasil ressaltou a importância da Lei nº 8.777/2020, que estabelece uma política de combate à violência doméstica e a necessidade de regulamentação para efetivar os grupos reflexivos que reeducam autores de violência contra a mulher. Em reunião com a professora Dra. Sandra Menta e a delegada Ana Carolina, discutiu-se os desafios para transformar a lei em realidade.
A deputada continua a trabalhar para que as leis sejam conhecidas e aplicadas, promovendo melhorias na saúde e na luta contra a violência doméstica.
