A base aliada do prefeito de Brejo Grande, Luiz Carlos (PSD), sofreu um duro golpe na Justiça Eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe (PRE/SE) emitiu parecer favorável à cassação dos diplomas e à decretação de inelegibilidade de sete vereadores eleitos e diversos suplentes, apontando a existência de um esquema sofisticado de abuso de poder econômico e fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral José Rômulo Silva Almeida, atinge em cheio as chapas do PSD (partido do prefeito), PSB e PP, pedindo a anulação de todos os votos recebidos por essas legendas.
Caso a Justiça Eleitoral acolha o parecer do MPF, sete vereadores eleitos, todos da base de sustentação do prefeito Luiz Carlos, perderão seus mandatos imediatamente. São eles:
•Zé Paulo (PSD)
•Marquinhos do Camarão (PSD)
•Bárbara de Francisco (PSD)
•Davi dos Cocos (PP)
•Cristiano Cardoso (PP)
•André de Zé Casadinho (PSB)
•Iasmin de Gerson (PSB)
A investigação do MPF concluiu que houve um desvio sistemático de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Segundo o parecer, entre 70% e 100% dos recursos destinados aos candidatos proporcionais foram gastos com contratos simulados de advocacia e contabilidade, com sobrepreço deliberado .
O MPF aponta que esse esquema serviu para financiar indiretamente a campanha majoritária do prefeito Luiz Carlos. O parecer cita que “os serviços foram contratados e pagos pelo candidato majoritário” e que notas fiscais foram canceladas e reemitidas para ocultar essa centralização .
Para viabilizar o repasse das verbas e cumprir formalmente a lei, os partidos teriam utilizado candidaturas femininas fictícias. O MPF identificou candidatas com votação inexpressiva (entre 4 e 14 votos) que não realizaram atos de campanha e destinaram todo o dinheiro do fundo para os contratos suspeitos .
As candidatas apontadas como fictícias são Jovânia Dias de Almeida (PP), Erika Tamires Farias Rocha (PSB), Taires de Souza Santos (PSB) e Simone Ferreira Lima (PSD) .
Diante da “prova robusta” e “clara e convincente” das irregularidades, o Ministério Público manifestou-se pelo não provimento dos recursos das defesas, pedindo a manutenção integral da sentença que cassou os diplomas. Se confirmada a decisão, os votos do PSD, PSB e PP serão anulados, exigindo um novo cálculo do quociente eleitoral para redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal.
