A Prefeitura de Santo Amaro das Brotas anunciou, nesta terça-feira (20), a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão da gestão municipal. A decisão drástica foi comunicada pelo prefeito Paulo Cesar Oliveira por meio das redes sociais, sob a justificativa de uma grave crise financeira que atinge o município.
De acordo com o gestor, a medida foi necessária após o Governo Federal decidir reter integralmente o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O bloqueio ocorreu para a quitação de dívidas da prefeitura com a Receita Federal do Brasil, zerando uma das principais fontes de receita da cidade.
Em nota oficial, o prefeito lamentou a situação e classificou a decisão como um ato de responsabilidade fiscal e social. Segundo ele, manter as nomeações sem a garantia de recursos para pagar os salários seria uma atitude irresponsável com os servidores e suas famílias.“Fomos obrigados a adotar medidas duras e responsáveis. […] Infelizmente, não é possível manter as nomeações sem que haja condições reais de assegurar o pagamento mensal de cada trabalhador”, afirmou Paulo Cesar Oliveira.
Apesar da demissão em massa, o comunicado ressalta que serão mantidos apenas os cargos estritamente necessários para garantir a continuidade dos serviços essenciais, que não podem sofrer interrupção.
