A conversão da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em prisão preventiva, executada na manhã deste sábado (22), foi fundamentada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma combinação de fatores que indicavam um “elevado risco de fuga” e ameaça à ordem pública.
No despacho que autorizou a ação da Polícia Federal, Moraes listou três pontos cruciais: a violação da tornozeleira eletrônica, a convocação de uma vigília de apoiadores e a proximidade estratégica com embaixadas estrangeiras.
Segundo a decisão, o sistema de monitoramento registrou uma violação no dispositivo eletrônico de Bolsonaro à 00h08 deste sábado. Embora o ministro não tenha especificado a natureza técnica da violação, ele interpretou o ato como um teste deliberado.
Para Moraes, o incidente “constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga”, aproveitando-se de uma eventual confusão causada pela manifestação política.
A convocação de uma vigília em frente à residência do ex-presidente, feita na noite de sexta-feira (21) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi determinante para a prisão. Moraes entendeu que o ato configurava “altíssimo risco” para a efetividade da lei penal.
O ministro argumentou que, embora apresentada como um ato pela saúde do ex-mandatário, a conduta indicava a repetição do “modus operandi da organização criminosa”, utilizando a massa de apoiadores para “obstruir a fiscalização” da Polícia Federal e gerar tumulto que facilitasse uma evasão.
A geografia também pesou na decisão. Moraes destacou que a casa de Bolsonaro, no Jardim Botânico, fica a apenas 13 km da Embaixada dos Estados Unidos, um trajeto que pode ser percorrido em cerca de 15 minutos.
O magistrado relembrou que, durante as investigações que levaram à sua condenação, foi apurado um plano de fuga para a Embaixada da Argentina, via pedido de asilo. O texto da decisão cita ainda, como agravante do cenário de fuga, o fato de aliados próximos — como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e o deputado Eduardo Bolsonaro — terem saído do país recentemente.
