A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, onde os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram para acompanhar integralmente o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro está detido desde o último sábado (22) em uma sala da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão domiciliar foi convertida em preventiva após o ex-presidente tentar violar a tornozeleira eletrônica e em meio à convocação de uma vigília política em frente à sua residência.
Em seu voto, Alexandre de Moraes foi enfático ao afirmar que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” o dispositivo de monitoramento. O ministro destacou que, durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), o próprio ex-presidente confessou ter inutilizado a tornozeleira, o que configura falta grave e “patente desrespeito à Justiça”.
Para Moraes, o episódio não foi isolado, mas parte de uma série de comportamentos voltados ao descumprimento de decisões judiciais, preenchendo os requisitos legais para a decretação da preventiva.
O ministro Flávio Dino, ao acompanhar o relator, apresentou argumentos adicionais focados na segurança pública. Dino alertou que a mobilização de grupos em torno do ex-presidente poderia resultar na repetição de condutas violentas, similares aos ataques de 8 de janeiro.
”Não se descarta, inclusive, a hipótese de tentativa de ingresso na própria residência do condenado, o que poderia provocar confrontos com os agentes de Polícia responsáveis pela custódia. Tal cenário agrava sobremaneira a ameaça à ordem pública”, argumentou Dino.
Ele também relembrou declarações passadas de Bolsonaro, nas quais o ex-mandatário afirmou que “jamais se submeteria à prisão”, interpretando isso como uma “afronta deliberada à autoridade do Poder Judiciário”.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator sem adicionar manifestações específicas nos autos.
Na audiência de custódia, a defesa de Bolsonaro negou qualquer tentativa de fuga. A justificativa apresentada para a violação da tornozeleira foi de que o ato resultou de um “surto” causado pelo uso de medicamentos psiquiátricos. O argumento, no entanto, não foi acolhido pelos ministros da Primeira Turma.
