Uma proposta de lei apresentada pelo deputado estadual Luizão Dona Trampi na Assembleia Legislativa de Sergipe, que propõe o uso do sexo biológico como “validador de gênero” em competições esportivas, gerou intensos debates sobre inclusão e direitos das pessoas trans no estado.
O projeto, que visa restringir a participação de pessoas trans em categorias esportivas com base no sexo biológico, recebeu críticas de setores ligados à comunidade LGBTQIA+ e defensores dos direitos humanos, que argumentam que a medida representa um retrocesso nos avanços conquistados em termos de inclusão e respeito à diversidade.
A matéria publicada pelo Portal Política Sergipana destacou a polêmica em torno da proposta de Luizão Dona Trampi, ressaltando as críticas e a controvérsia que a iniciativa gerou. O site de esquerda Carta Capital também abordou o tema, ampliando a visibilidade do debate para além das fronteiras estaduais.
O que chamou ainda mais atenção foi o apoio manifestado pelo deputado federal Rodrigo Valadares ao projeto de lei de Luizão Dona Trampi. Esse posicionamento intensificou as controvérsias em torno do tema, uma vez que indica que a proposta divide até mesmo membros do mesmo partido.
O projeto de lei não apenas propõe restrições à participação de pessoas trans, mas também prevê penalidades substanciais para entidades esportivas que permitam a inclusão dessas pessoas em categorias diferentes de acordo com suas genitálias, com multas que podem chegar a 132 mil reais.
