Nesta segunda-feira, 11, o Governo de Sergipe deu um passo significativo em prol do desenvolvimento infantil ao lançar a Política Estadual de Atenção Integrada à Primeira Infância – Programa Ser Criança. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), reforça o compromisso de colocar as crianças no centro das ações governamentais e promover o desenvolvimento de forma intersetorial.
O governador Fábio Mitidieri destacou a importância da política para o futuro da geração, enfatizando que o Programa Ser Criança é fundamental para transformar a legislação em ações concretas, proporcionando acolhimento, segurança alimentar, saúde e educação às crianças sergipanas. Além disso, anunciou um investimento de R$ 400 milhões na construção de 75 creches de ensino integral, beneficiando todos os municípios do estado.
A Secretária da Seasc e primeira-dama, Érica Mitidieri, ressaltou que a política, embasada na Lei 9.313 sancionada pelo governador, visa estimular o desenvolvimento das crianças, colocando-as como foco central. Ela destacou a importância de fiscalizar e zelar pelo bem-estar das crianças, reforçando que não devem ser invisibilizadas nem negligenciadas.
O secretário de Estado da Educação e vice-governador Zezinho Sobral destacou a articulação entre as secretarias para cuidar das crianças desde o pré-natal, em parceria com os municípios, visando desenvolver habilidades que permitam a socialização das crianças. O secretário de Estado da Saúde, Walter Pinheiro, ressaltou o caráter integrativo da política, buscando soluções de forma integral.
A professora Druscila Vasconcelos e a enfermeira Fabiana Matos expressaram boas expectativas em relação ao Programa Ser Criança, esperando mais benefícios para as crianças sergipanas.
O programa Ser Criança, alinhado à Rede Nacional da Primeira Infância, será aplicado com o suporte da rede a partir de 2024, envolvendo os municípios e atores relevantes para um olhar cuidadoso e efetivo sobre o desenvolvimento infantil.
Eixos e Compromissos da Política:
- Gestar e Nascer: Incentivo ao aleitamento materno, cuidados pré-natais e promoção de ambientes seguros para nascimento.
- Brincar e Crescer: Criação de espaços lúdicos, atenção aos vínculos socioafetivos e estímulo ao desenvolvimento infantil.
- Desenvolver e Aprender: Investimento na qualificação de trabalhadores e gestores públicos, ampliação de benefícios e garantia de acesso a creches e pré-escolas.
A política busca atingir cerca de 237 mil crianças entre zero e seis anos de idade em Sergipe, reforçando o compromisso ético, jurídico e político do estado em assegurar oportunidades para todas as crianças atingirem seu pleno potencial. A implementação incorpora ações já existentes, como o programa de transferência de renda “CMais Sergipe pela Infância”, que será expandido para incluir famílias com crianças de até seis anos com deficiência, doenças raras ou Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa também inclui o investimento na qualificação de profissionais e a busca por garantir o tempo de aprendizagem como direito de todas as crianças no estado.
