O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (26), a medida que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais. A nova lei, que cumpre uma das principais promessas de campanha do presidente, entrará em vigor a partir de janeiro de 2026.
Além da isenção total para a faixa de até R$ 5 mil, o texto cria um desconto no imposto para contribuintes com rendimentos entre R$ 5 mil e R$ 7.350. Segundo estimativas do Palácio do Planalto, cerca de 15 milhões de brasileiros deixarão de pagar o tributo com a mudança.
Para equilibrar as contas públicas e compensar a redução na arrecadação, o governo instituiu um incremento na tributação de altas rendas (quem recebe a partir de R$ 600 mil anuais). A cobrança será gradual, com alíquota máxima de 10% sobre os rendimentos. Quem já paga essa porcentagem ou mais não sofrerá alterações.
Durante a cerimônia, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, pela celeridade na aprovação do projeto ainda em 2025, condição necessária para que a isenção passasse a valer no próximo ano fiscal.
