Na noite da última terça-feira, 15 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu a decisão de cassar os mandatos dos vereadores Fábio Meireles e Sávio de Vardo da Lotérica, ambos filiados ao Partido Social Cristão (PSC), da cidade de Aracaju. A decisão ratificou a cassação anteriormente determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE).
A cassação dos vereadores se baseou na acusação de fraude à cota de candidaturas femininas, uma questão que tem sido objeto de maior atenção por parte das autoridades eleitorais em todo o país. De acordo com as investigações conduzidas pela Justiça Eleitoral, o PSC, partido ao qual os vereadores eram filiados, teria manipulado candidaturas femininas com o intuito de burlar as regras e exigências legais relacionadas à participação de mulheres na política.
Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, expressou sua indignação em relação ao caso, caracterizando-o como um ato de escárnio e desrespeito à Justiça Eleitoral. Ele destacou que o PSC lançou um número considerável de candidaturas femininas, contudo, muitas destas candidatas não preenchiam os requisitos mínimos para concorrerem, incluindo a falta de filiação partidária e, em alguns casos, a ausência de votos a favor de si próprias.
O presidente do TSE ressaltou que essa atitude do partido teve a intenção de descreditar a Justiça Eleitoral, utilizando-se de candidaturas meramente simbólicas para cumprir a cota mínima de gênero. Com a decisão de cassação, espera-se que uma nova recontagem dos votos seja realizada e os suplentes Elber Batalha (PSB) e Camilo (PT) assumam os mandatos deixados vagos pelos vereadores cassados.
