Nesta sexta-feira, 8 de setembro, a vice-presidente da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Silvany Mamlak, representando o presidente Alan Andrelino, liderou uma importante reunião com prefeitos do estado de Sergipe e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo. O encontro foi uma tentativa conjunta de abordar a preocupante queda na arrecadação dos recursos financeiros dos municípios, com especial destaque para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O objetivo da reunião era unir forças para reivindicar medidas que possam amenizar os impactos dessa redução nas finanças municipais.
Os prefeitos, durante o encontro, apresentaram a grave situação enfrentada pelos municípios sergipanos, que dependem desses recursos para manter serviços essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. A diminuição na arrecadação do FPM tem tido um impacto direto na capacidade dos municípios em cumprir suas obrigações e investir no desenvolvimento local.
Para a vice-presidente da FAMES, este foi um passo importante no diálogo com o Governo Federal. Trazer o ministro Marcio Macedo para dialogar com os prefeitos de Sergipe e apresentar o diagnóstico da crise enfrentada pelos municípios foi fundamental. Silvany Mamlak também destacou a pauta prioritária de buscar, junto com o Congresso e o Senado, soluções rápidas que tragam a tão necessária autonomia financeira, uma conquista não apenas para os municípios sergipanos, mas para todo o Brasil.
Dados apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostram que o montante do primeiro decêndio de setembro, transferido nesta sexta-feira, representa uma queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, essa queda chega a 31,42% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
O ministro Marcio Macedo reconheceu a gravidade da crise e a significativa queda no FPM. Ele informou que o presidente Lula já convocou uma reunião entre ele e outros ministros para dar atenção às demandas dos prefeitos e estudar alternativas para enfrentar essa problemática. “A equipe técnica está analisando. Fizemos uma reunião e vamos voltar a nos reunir para ver o que pode ser feito. Não vou adiantar nada aqui, porque temos que falar o que tem de concreto, mas quero tranquilizar todos vocês, se é que dá para ficar tranquilos numa situação dessas, mas o problema está sendo discutido, estamos buscando alternativas no ambiente do Governo Federal do que pode ser feito”, afirmou o ministro.
A reunião representa um passo importante na busca por soluções que ajudem os municípios sergipanos a enfrentar os desafios financeiros decorrentes da queda na arrecadação do FPM. A colaboração entre os governos estaduais e federais é fundamental para garantir que os serviços essenciais à população continuem a ser prestados de maneira eficaz e que os municípios possam continuar investindo em seu desenvolvimento.
