Na noite da última terça-feira, 24 de outubro, o plenário do Senado Federal aprovou, de maneira simbólica, o Projeto de Lei (PL 5384/2020) que visa a atualização da política de cotas para universidades públicas e institutos federais. O projeto, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), propõe modificações nos critérios sociais e identitários para o ingresso facilitado em estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico, e foi fortemente defendido pelo senador Paulo Paim (PT-RS) durante a discussão no Senado.
Até o momento, a política de cotas considerava critérios sociais, levando em conta a renda e a formação em escola pública, e identitários, que consideram cor, etnia ou deficiência como requisitos para acesso facilitado à educação superior. O projeto busca aprimorar esses critérios, incluindo mais pessoas no sistema de cotas.
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) expressou sua opinião durante a votação do PL, destacando que os dados apresentados sobre as dificuldades enfrentadas pelos estudantes cotistas ressaltam a necessidade de manter e aprimorar essa política. Ele ressaltou que muitas famílias que ganham um salário mínimo têm dificuldades em garantir transporte e alimentação para os estudantes cotistas, o que muitas vezes impede que eles frequentem a universidade.
Carvalho também sublinhou a importância de combater a exclusão e a apartação social no Brasil, enfatizando a necessidade de políticas públicas que compensem o tempo de exclusão que a população preta, parda e indígena sofreu ao longo da história do país.
Ele apelou à sensibilidade dos colegas senadores e senadoras para a criação de uma política que promova a igualdade, justiça, generosidade e fraternidade na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
A votação deste Projeto de Lei representa um passo importante na atualização das políticas de cotas no Brasil, com o objetivo de criar uma sociedade mais justa e igualitária, reduzindo as disparidades socioeconômicas e étnicas no acesso à educação superior e ao ensino médio técnico.
