O ministro Luís Roberto Barroso assinou, na última segunda-feira (13), o documento que oficializa sua aposentadoria antecipada do Supremo Tribunal Federal (STF). A saída da Corte será efetivada a partir deste sábado, 18 de outubro, abrindo formalmente a vaga para a terceira indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao tribunal.
Barroso, que anunciou sua decisão de deixar o cargo na última quinta-feira, permanecerá em atividade no STF até esta sexta-feira (17) para resolver pendências de seu gabinete. Segundo informações da CNN Brasil, o ministro avalia, como uma espécie de “ato final”, deixar pronto o seu voto na ação que discute a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
A formalização da aposentadoria intensifica a corrida pela sucessão. Atualmente, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, é considerado o nome favorito do presidente Lula para o posto. O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também é cotado para a vaga.
Com a saída, Barroso já está fora do sistema de distribuição de novos processos. Todo o acervo de seu gabinete, que inclui casos remanescentes da Operação Lava-Jato, será herdado pelo seu sucessor. O ministro poderia ficar no STF até 2033, quando completaria 75 anos, mas afirmou que “a vida é feita de ciclos” ao justificar a antecipação de sua saída.
