A Câmara Municipal de Aracaju aprovou por unanimidade, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 102/2023, de autoria do vereador Professor Bittencourt (PDT). O projeto visa à preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de origem afro-brasileira no Município de Aracaju, o reconhecimento dos Povos e Comunidades de Terreiros e providências relacionadas.
O projeto foi aprovado com a presença de representantes de religiões de matriz africana e recebeu elogios de diversos vereadores. Ele reconhece como patrimônio histórico e cultural de origem afro-brasileira qualquer manifestação, produção ou obra de natureza material e imaterial que tenha referência com a identidade, ação, modo de vida ou memória dos povos com essa origem.
Durante a sessão, o professor do Departamento de Direitos Humanos da UFS, Ilzver de Matos Oliveira, discursou sobre a urgência do reconhecimento e da importância de proteger o patrimônio histórico afro-brasileiro em Aracaju. Ele enfatizou a necessidade de combater o preconceito e a discriminação e de promover uma sociedade mais justa e inclusiva.
O vereador Professor Bittencourt fez um discurso antirracista, destacando a importância de abraçar todos os povos e lutar contra qualquer forma de preconceito, intolerância e violência. Ele ressaltou a necessidade de ser “anti” toda forma de preconceito, enfatizando que não basta dizer que não somos racistas, machistas ou homofóbicos, mas sim ser ativamente contra essas formas de discriminação.
Estiveram presentes na sessão representantes de povos de terreiros e membros da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB. O projeto de lei reconhece como patrimônio histórico e cultural de origem afro-brasileira diversas manifestações, incluindo formas de expressão, celebrações, modos de criar, fazer e viver, obras, objetos, documentos, monumentos, edificações e espaços destinados às manifestações artísticas e culturais, conjuntos urbanos e sítios com reminiscências históricas de antigos quilombos e terreiros de cultos afro-brasileiros.
A aprovação desse projeto representa um passo importante na preservação e promoção da cultura afro-brasileira em Aracaju, reconhecendo a contribuição significativa dos povos de origem africana para a história e a identidade da cidade.
